A 14ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura aconteceu no último dia 3 de outubro, no Auditório Antonio Carlos Amorim, com o tema “Missão dos Notários e Registradores no Haiti”.



O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum, abriu o encontro e falou sobre a função da ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do Brasil – e seus delegatários.“A função deles é dar segurança jurídica aos atos praticados pelos seres humanos e garantir atos inerentes à personalidade humana”.



O ponto alto da palestra do presidente da ANOREG, Dr. Rogério Portugal Bacellar, foi o projeto de Cooperação Técnica Brasil-Haiti, que surgiu de um convite da ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do STF, com vistas a implantar um sistema de registro civil das pessoas naturais (nascimento, casamento, óbito) bem como um sistema de registro imobiliário e fundiário no Haiti. Após diversos encontros de trabalho, a delegação brasileira anunciou que está instalando um cartório- modelo na embaixada do Brasil e na sede da OEA – Organização dos Estados Americanos – para registro de todos os menores de 17 anos em um primeiro momento, e depois, do restante da população.



O Des. FAGUNDES CUNHA, Diretor Geral da EJAL discorreu a respeito da integração dos Juízes da América Latina através da Rede Latino Americana de Juízes e da Escuela Judicial. Deu a conhecer que o Des. Fernando Cerqueira Chagas foi indicado para o cargo de Coordenador de Pesquisa em Direito Notarial da EJAL, convidando-o a participar da III Assembleia Geral da EJAL a ser realizada no dia 02 de novembro em San Juan – Argentina. Afirmou que a partir do próximo ano a EJAL irá ocupar seu espaço concedido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, ali instalando uma sede e passando a extreitar relações. A home page da ESMERJ já apresenta o site da EJAL e os técnicos estão aprimorando as comunicações.

Des. Fernando Cerqueira Chagas, Coordenador de Pesquisa em Direito Notarial da EJAL, Des. Leila Marinoa, Diretora da  Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Conselheira da EJAL, Des. Fagundes Cunha, Diretor Geral da EJAL

“A palavra-chave deste encontro foi a integração da ANOREG com o Poder Judiciário, e a do Brasil com a America Latina, segundo uma visão humanística”, disse a desembargadora Leila Mariano. E acrescentou: “Estou sensibilizada não só com o avanço, mas com a profissionalização da atividade notarial e registral; numa visão prospectiva exportando o know-how nacional de serviços cartorários para outros países".