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LA FEDERACION DE ASOCIACIONES DE JUECES PARA LA JUSTICIA Y LA DEMOCRACIA LATINOAMERICANA Y EL CARIBE, ante la demanda de los Jueces y Juezas en el Perú por el cumplimiento de la Ley Orgánica del Poder Judicial, en relación a sus remuneraciones que les aseguren un nivel de vida digno acorde con la altísima misión que la Constitución Política del Estado les encomienda, manifiesta que: ...
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 Catarina Fróis . CRIA-IUL - 19 de novembro, 18H00. Aud. C103, Edifício 2, ISCTE-IUL.
A vídeo vigilância na via pública em Portugal caracterizou-se nos seus primeiros anos de implementação (2005-2011), pela ausência de concordância entre as várias instituições que desempenhavam um papel activo nestas matérias, não chegando a ter qualquer efeito de relevo na redução da criminalidade que era já, como afirmavam as forças de segurança, de pouca monta no panorama português...
Mais informações clique aqui. |
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 (...) com o surgimento, a implantação e a difusão do Processo Eletrônico, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais desenvolveu uma cartilha e o presente Manual de Peticionamento Eletrônico com o intuito de guiar o Advogado Mineiro no exercício prático profissional em meio às mudanças vivenciadas no âmbito das principais esferas judiciais... Clique aqui e acesse o manual na íntegra.
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 Por Prof. Tit. Pós Ph.D Desembargador J. S. Fagundes Cunha – TJPR
A crise de morosidade, produtividade e autenticidade dos julgamentos do Poder Judiciário é vivenciada pelas partes e pelos operadores do direito, por vezes não tem enfrentamento em algumas das variáveis intervenientes...
Confira a íntegra da palestra proferida no XV Encontro Ibero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. |
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 Nos dias 08 e 09 de novembro de 2012 será realizado na Escola de Direito da PUCPR o XV Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. O evento tem ênfase especial no estudo independente acerca das características e das realizações no domínio do governo eletrônico.
O encontro será transmitido on-line pela TV EJAL, a partir das 09:00 hs do dia 08/11, conforme programação oficial. Não deixe de conferir! |
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 Por J. S. Fagundes Cunha - Pós Ph.D - Desembargador do TJ-PR - Diretor Geral da EJAL
Após 500 anos de crimes que abrangem desde serem caçados como animais, retirados de seu núcleo familiar, escravização e holocausto, desapossamento de seus bens, o Conselho Nacional de Justiça escreve uma página que semeia luz no céu cinzento dos que já habitavam o território em que se assenta o Brasil, bem como os sequestrados desterrados da África que para cá conduzidos...
Confira a íntegra do artigo publicado no site Migalhas. |
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 De 26 de novembro a 13 de dezembro. Tendo decidido privilegiar ao longo de 2012 a música da França, a Casa da Música quis aproveitar essa oportunidade para estimular a reflexão sobre a França actual e sobre as relações políticas, sociais e culturais que ela mantém com Portugal.Com o apoio do Instituto Francês em Portugal, do Consulado de França no Porto e da Alliance Française...
Clique aqui e confira a programação completa do evento. |
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 La Asociación de Magistrados del Uruguay (AMU) iniciará acciones tanto ante la Justicia nacional como en el plano internacional para que se disponga que los jueces vuelvan a cobrar sus salarios con el sistema anterior al empleado actualmente, en tanto consideran que el nuevo les impide los incrementos que buscan.
Los magistrados cumplieron una asamblea extraordinaria de la gremial, durante la que decidieron “iniciar nuevas acciones legales a nivel nacional e internacional”, según explicó el presidente...
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Por J. S. Fagundes Cunha - Pós Ph.D - Desembargador do TJ-PR - Diretor Geral da EJAL
Para enfrentar a matéria a ser debatida impende de plano destacar o entendimento do STJ acerca dos requisitos necessários que os consumidores devem atender para obterem um provimento liminar, em caráter de antecipação de tutela, que os autorize extirpar das prestações mensais, tudo aquilo que se entenda como cobrança abusiva no contrato entabulado entre a instituição financeira...
Confira o artigo na íntegra. |
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 A Edições Almeida e o autor têm o prazer de convidar V. Exa. para a apresentação do livro “Direito Constitucional de Língua Portuguesa”. A apresentação estará a cargo do Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Prof. Dr. Carlos Feijó, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Será servido um porto de honra durante o evento o evento. Confira o convite do evento.
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 A la opinión pública, la Asociación de Magistrados del Uruguay:
1) Expresa su repudio a la inclusión de los artículos 14, 15 y 16 de la Rendición de Cuentas, inesperados en medio de un litigio de inconstitucionalidad, por entender que agrede el principio de separación de poderes, desconociendo al Poder Judicial como último garante del sistema democrático y republicano de Gobierno.
2) Considera que el dictado de tales disposiciones en los últimos instantes de la sanción de la ley de rendición de cuentas, pretende ejercer una presión sobre el Tribunal encargado de decidir la acción de inconstitucionalidad...
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 Este ciclo, que entra na sua terceira edição, pretende debater questões relacionadas com a construção social de identidades sexuais e temáticas de índole feminista em diferentes contextos sócio-políticos e culturais, privilegiando o diálogo interdisciplinar e entre as mais variadas áreas de investigação. Em cada sessão, um/a convidado/a apresenta e discute um tema que considera importante para a sua área de estudo...
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