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DIA DA JUSTIÇA
08h Credenciamento
09h
Abertura do Fórum Acadêmico sobre Combate
à Corrupção na América Latina
Auditório da
Escola Superior da Magistratura do TJPB
Presidente de
Honra: Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst - Diretor do CCJ/UFPB
Autoridades convidadas:
Dario Lobo Lara (Presidente da Corte
Centro-americana de Justiça) – José Sebastião Fagundes Cunha (Tribunal de Justiça do Paraná
e Escola Judicial da América Latina) – Roberto Salas (1o Tribunal
Criminal de Buenos Aires e Rede Latino-americana de Juízes) – Henrique Nelson
Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros) – José Eduardo de Resende (Rede
Latino-Americana de Juízes) – Abraham Lincoln Ramos (Tribunal de Justiça da
Paraíba) – Nilo Ramalho (Tribunal de Justiça da Paraíba) – Saulo Benevides (Escola
Superior da Magistratura “Almir Carneiro da Fonseca”) – Manoel Soares Monteiro
(Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) – Paulo Maia Filho (Tribunal Regional
do Trabalho da 13a Região) – Carlos de Miranda Coelho (Tribunal
Regional do Trabalho da 13a Região) – Luciano Mariz Maia (Procuradoria
Regional da República da 5a Região) – Eduardo Varandas (Ministério
Público do Trabalho) – Oswaldo Trigueiro Filho (Procuradoria-Geral de Justiça
da Paraíba) – Alexandre Luna Freire (Escola Superior da Magistratura Federal na
Paraíba) – Odon Bezerra (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba) – Arthur
Souto (Escola Superior de Advocacia “José Flóscolo da Nóbrega”) – Dra. Maria
Luiza Alencar Mayer (Centro de Ciências Jurídicas – UFPB) – Enoque Feitosa (Programa
de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB) – Gustavo Rabay (Centro de
Ciências Jurídicas da UFPB) – Luciane Gomes (Instituto de Ensino Superior da
Paraíba, Faculdades de Ensino Superior da Paraíba e Ministério Público Federal)
10h
Conferência de Abertura
Tema:“Cooperação
jurídica internacional e combate à
corrupção transnacional: A importância
do Tribunal da Unasul”
Conferencista: José Sebastião Fagundes Cunha, pós-doutorado (Univ.
Coimbra), Doutor (UFPR), Mestre (PUC-SP), Diretor-Geral da Escuela Judicial de
América Latina e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Presidente da Mesa: Profa. Ms. Juliana
Toledo (UFPB)
Debatedor: Marcílio Toscano, pós-doutorado (Instituto Universitário
Europeu), Doutor (Univ. Coimbra), Mestre (UFPB), Professor da UFPB e
Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10h40 Coffee-Break
11h
Conferência - Tema: “Corrupção no Poder Judiciário: ética e controle como
responsabilidade dialógica”
Conferencista:
Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior – Presidente da Rede Latino-Americana
de Juízes.
Debatedor:
Des. Henrique Nelson Calandra - Presidente da Associação Brasileira de
Magistrados
11h30
Mesa de Trabalhos - Tema: “Transparência, fiscalização cooperativa e
planejamento estratégico: o(s) fio(s) da navalha”
Coordenação:
Dr. João Ricardo Coelho (advogado).
Participantes:
Gabriel Wright (Controladoria-Geral da União);
Ádrio
Nobre (Ministério Público da Paraíba)
Tarde
15h Conferência
Tema: “Panorama do
fenômeno da corrupção no Brasil”
Conferencista: Dr.
Fabio George Nóbrega – Procurador Regional
da República.
Debatedores: Prof.
Otavio Paulo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba; Dr.
Cesar Verzulei – Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Paraíba.
Apresentação
de Depoimentos de Autoridades Internacionais e Nacionais sobre a temática do
Evento Teleconferência
16h Mesa de Trabalhos - Tema: “Formação Patrimonialista do Brasil e
Corrupção”
Coordenador: Prof.
Ms. Newton Lima – Professor da UFPB.
Convidados: Prof. Ms.
Marco Antonio Meneghetti – Pesquisador do Instituto de Ciência Política da
Universidade de Brasília e advogado; Dra. Milena Beatriz - Consultora
tributária do Grupo Deloitte Touche Tohmatsu.
17h
Lançamento de Livros
“Um Tribunal para a Unasul”, de José
Sebastião Fagundes Cunha
“Autoritarismo,
perdão e sofrimento”, de José Maurício de Lima
“Síndrome da
Pós-modernidade”, de
Manoel Matusalém e Luismar Dália
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